Parajás: Acesso à justiça e extensão universitária nas faculdades de Direito
Descrição
O projeto busca desenvolver um software livre para extensões universitárias de faculdades de direito, que, como o pioneiro Departamento Jurídico XI de Agosto, prestam serviços de assistência jurídica gratuita a pessoas de baixa renda, que não têm condições de pagar um advogado. Assim como os escritórios de advocacia, essas instituições confiam em softwares para monitoramento dos seus processos ativos. Mais do que libertá-los do regime proprietário usual, baseado em programas caros e diferentes entre si, buscamos um programa único, vocacionado à extensão universitária, cuja interface reflita o caráter pedagógico que essa atividade deveria ter.
Metas
Para o usuário, o software mudará a concepção de acompanhamento processual, que passa a ser uma atividade crítica, de compreensão de demandas em seu contexto e à luz de instituições (escritórios-modelo e Poder Judiciário).
Para o assistido, o software gerará novos meios de monitoramento do seu caso, e de ciência dos seus direitos.
Para a comunidade, o software ensejará uma nova possibilidade de análise, que correlaciona variáveis socioeconômicas a litígios judiciais de modo dinâmico e georreferenciado. Esse novo tipo de dado explora a dimensão coletiva de conflitos individuais, reabilitando a atividade jurisdicional como forma de política pública.
O projeto foi iniciado no LabXP2015, quando se desenvolveu o protótipo da primeira parte do software, dedicada ao cadastramento de usuários, triagem socioeconômica e primeiro atendimento jurídico dos clientes. Esperamos iniciar a segunda parte, de acompanhamento processual e funcionalidades pedagógicas.
Clientes
O software será desenvolvido por alunos pós-graduandos e pós-graduados da Faculdade de Direito da USP, em parceria com o Departamento Jurídico “XI de Agosto” e o Escritório Modelo da PUC-SP. O DJ XI de Agosto existe desde 1919, e hoje congrega como estagiários plantonistas quase 300 alunos na graduação da Faculdade de Direito da USP, e atua em mais de 4000 processos judiciais, além de inúmeras orientações extrajudiciais diárias. O Escritório Modelo da PUC presta um serviço de assessoria jurídica popular com menor escala e maior escopo, envolvendo em núcleos de projetos sociais e de prevenção de conflitos assistentes sociais, psicólogos e sociólogos.
Contatos
Luís (luis.fmr at gmail com)
Saylon (saylon.pereira at gmail com)
Evorah (evorahl at gmail com)