Software Livre e Propriedade Intelectual: Aspectos Jurídicos, Licenças e Modelos de Negócio

Fabio Kon, Nelson Lago, Paulo Meirelles, and Vanessa Sabino
JAI/SBC, 2011

O software livre tem se apresentado como uma alternativa viável para a produção, distribuição e utilização de software de qualidade em uma grande gama de contextos acadêmicos, científicos, empresariais, governamentais e comerciais. No entanto, os modelos de negócio e de contratos tradicionalmente utilizados na sociedade contemporânea não são perfeitamente adequados para a forma como o software livre é produzido, disseminado e utilizado. Este capítulo discute como as especificidades do software livre se refletem sobre o seu uso por indivíduos, empresas e governos e, em particular, nos modelos de negócio aplicados à indústria de software. Além de um breve histórico do movimento e de uma descrição da sua dinâmica, são descritas as principais licenças de software livre e suas consequências, as oportunidades e dificuldades de interação com a comunidade e os principais modelos de negócio relacionados ao software livre, com exemplos de casos de sucesso.